Atualizado em: 30.01.2024
Na indústria farmacêutica, as principais vantagens do controle de qualidade são a otimização do processo produtivo, a redução de tempo e desperdícios, a obtenção de produtos seguros e eficazes, além de evitar ou eliminar erros em cada uma das etapas de produção
O controle de qualidade na indústria farmacêutica compreende ensaios, análises ou operações que verificam e asseguram que os produtos estão dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores¹. 
Esse setor possui autonomia para aprovar ou reprovar um lote já produzido ou em produção. O controle de qualidade é realizado em todas as fases do processo produtivo, seguindo normas que devem ser atualizadas periodicamente de acordo com a evolução tecnológica dos processos e equipamentos³.
As atividades desenvolvidas pelo setor de controle da qualidade incluem o desenvolvimento, alteração e treinamento de metodologias analíticas, a validação de métodos, o monitoramento dos equipamentos, a determinação de especificações referentes aos produtos, a emissão de certificados e laudos analíticos e a realização de auditorias. Todas essas atividades devem ser documentadas2,3.
Ao longo do controle de qualidade na indústria farmacêutica, um dos parâmetros analisados é a qualidade microbiológica. O controle de qualidade microbiológico garante que os produtos farmacêuticos possuam um limite aceitável de microrganismos.
Na indústria farmacêutica, a qualidade microbiológica é fundamental para a obtenção de produtos seguros, eficazes e de qualidade, evitando também a deterioração do produto e danos à saúde do consumidor (como infecções e intoxicações)4,5.
PORQUE O CONTROLE MICROBIOLÓGICO É UMA PRIORIDADE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA?
A qualidade microbiológica é essencial para a ação terapêutica e segurança adequada do produto farmacêutico.
Durante o processo de fabricação, os produtos farmacêuticos podem ser contaminados por diferentes microrganismos provenientes de fontes diretas (como a matéria-prima, água, materiais de embalagem) e fontes indiretas (como equipamentos, estocagem e/ou da manipulação inadequada do produto) 1,6.
Os níveis de qualidade microbiológica diferem dependendo da via de administração do produto farmacêutico. Produtos como os oftálmicos e parenterais devem ser estéreis, ou seja, livres de qualquer microrganismo. Enquanto produtos não estéreis, como os orais e tópicos, permitem um nível mínimo de contaminação microbiana6.
Contudo, nos produtos não estéreis é fundamental demonstrar a ausência de microrganismos patogênicos, além de especificar o número de microrganismos viáveis presentes. Isso porque uma elevada carga microbiana pode degradar/inativar o princípio ativo ou outros componentes e alterar parâmetros físico-químicos (como o pH), afetando a estabilidade, a ação terapêutica e/ou a biodisponibilidade do produto3,6. Essas alterações podem oferecer riscos à saúde do consumidor como o agravamento de quadros clínicos, hospitalizações e até a morte3.
Além disso, ter a validação da higienização industrial, através do sistema CIP (do ingês cleaning in place), por exemplo, deve ser uma preocupação da indústria farmacêutica para garantir controle microbiológico.
REGRAS E LEGISLAÇÕES DO CONTROLE DE QUALIDADE MICROBIOLÓGICO
Os padrões de qualidade microbiológica estão descritos em compêndios oficiais, farmacopeias (organização que estabelece normas para a fabricação de medicamentos e outros produtos para a saúde) ou normas das agências regulamentadoras e somente os produtos que atendem a essas exigências podem ser comercializados.
Todas as análises microbiológicas devem ser realizadas por laboratórios especializados. Estes podem ser feitos na própria indústria farmacêutica, ou por laboratórios terceirizados independentes do processo produtivo. Eles monitoram e avaliam todas as etapas de produção, da matéria prima ao produto final. Processo que constata se a controle microbiológico segue as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
No Brasil, as indústrias farmacêuticas devem seguir as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em conjunto com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC- nº 17, de 16 de abril de 2010), que define os requisitos para o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF). Além disso, essas normas definem também o gerenciamento (identificação, análise, avaliação, controle e revisão) dos riscos inerentes ao processo produtivo7,8.
Agências como Organização Mundial da Saúde também elaboram guias e diretrizes para o controle microbiológico desse setor9. Não cumprir as exigências do órgão regulador pode resultar em consequências como advertência, perda da licença da atividade ou multa1.
MUITO ALÉM DA QUALIDADE DO PRODUTO
O controle de qualidade na indústria farmacêutica é uma prática indispensável, sendo o controle microbiológico um fator decisivo para garantir a segurança e eficácia do produto farmacêutico. Considerando que todo o processo envolve aspectos legais e éticos, pois está diretamente relacionado a questões de saúde, o controle de qualidade deve ser realizado de forma criteriosa, visando não só a qualidade do produto, mas também o bem-estar do consumidor.
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REFERÊNCIAS:
1- Souza, JC. Controle de qualidade microbiológico de medicamentos estéreis. Instituto de Tecnologia em Fármacos- Farmanguinhos, FIOCRUZ, 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/37092/2/JaquelineCarvalhoDeSouza_TCC_TIF_2019.pdf
2- Rocha, TG & Galende, SB. A importância do controle de qualidade na indústria farmacêutica. Revista UNINGÁ, vol.20,n.2,pp.97-103, 2014. Disponível em: http://revista.uninga.br/index.php/uningareviews/article/view/1593/1203
3- Yamamoto, CH, Pinto, TJA, Meurer,VM et al. Controle de Qualidade Microbiológico de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Fitoterápicos Produzidos na Zona da Mata. 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, Belo Horizonte, 2004. Disponível em: https://www.ufmg.br/congrext/Desen/Desen7.pdf
4- Hirai, CK. Qualidade microbiológica dos produtos farmacêuticos. Revista Analytica. Disponível em: https://revistaanalytica.com.br/qualidade-microbiologica-dos-produtos-farmaceuticos/
5- Andrade, FRO, Souza, AA, Arantes, MCB et al. Microbiological analysis of raw materials and pharmaceutical formulations. Revista Eletrônica de Farmácia, vol 2(2), 38-44, 2005. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/16634/5/Artigo%20-%20Fl%C3%A1via%20R.%20O.%20Andrade%20-%202005.pd
6- Universidade de São Paulo, USP. Disciplina – Controle de Qualidade de Medicamentos, Correlatos e Cosméticos, 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5047471/mod_resource/content/1/Controle%20de%20Qualidade%20de%20Formas%20Farmac%C3%AAuticas%20N%C3%A3o-Est%C3%A9reis.pdf
7- Ministério da Saúde – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 17, de 16 de abril de 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0017_16_04_2010.html
8- Leonard, E. RDC 17/10, sobre as boas práticas de fabricação de medicamentos, comentada. ICTQ – Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade. Disponível em: https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/926-rdc-17-10-sobre-boas-praticas-de-fabricacao-de-medicamentos-comentada
9- Organização Pan-Americana de Saúde. Boas práticas da OMS para laboratórios de microbiologia farmacêutica. Organização Mundial da Saúde, 2013. Disponível em: https://www.paho.org/hq/dmdocuments/2013/Red-PARF-No11-Port.pdf
AUTORA
Bruna Pereira Lopes
Biotecnologista, Doutora em Ciências e Pós- doutorado em Fisiopatologia Clínica e Experimental. Pesquisadora e docente nas áreas de fisiologia, biologia molecular e metabolismo. Experiência em produção e revisão de conteúdo e divulgação científica.